sexta-feira, 31 de julho de 2015

Música para cantora-prefeita!

Fazendo uma alusão ao quadro do Programa Fantástico que homenageia o artilheiro de um jogo autor de três em gols em uma partida de futebol, a prefeita Rosinha Garotinho já pode escolher sua música! Em seus dois mandatos como prefeita de Campos, ela conseguiu a proeza de ser cassada nada menos que três vezes, envergonhando nossa cidade mais uma vez no cenário nacional.

Uma em 2010, outra em 2011 e agora, em 2015. Em 2010, o TRE cassou o mandato de Rosinha por utilização indevida dos meios de comunicação, entre eles uma entrevista concedida à Rádio Diário, que notoriamente mantém uma “grande e estreita amizade” com o casal da Lapa. Já em 2011, Rosinha foi condenada pelo mesmo motivo e abuso de poder econômico, tendo, inclusive, acampado na sede da prefeitura de Campos, num completo ato de desespero e apego ao poder para se manter no cargo.

Na sentença de agora, do juiz da 99ª Zona Eleitoral de Campos, além de cassar o mandato da prefeita Rosinha e seu vice, Chicão de Oliveira, os tornou inelegíveis por 8 anos, a contar de 2012. Candidata à reeleição em 2012, a prefeita autorizou a nomeação de 1.166 trabalhadores temporários, parte deles nos três meses que antecedem a votação, o que contraria a legislação eleitoral.

Rosinha abusou do poder político e econômico, ao realizar às vésperas das eleições, a contratação de milhares de servidores temporários, através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Além de Rosinha e Chicão, oito secretários de Campos foram condenados na ação, que cassou também os direitos políticos de todos pelo mesmo período de oito anos.

E não para por aí as nuvens negras que pairam sobre o governo. Na última semana o Ministério Público Federal moveu Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Campos, apontando irregularidades que vão desde a falta de controle no serviço de assistência farmacêutica, passando pelo subdimensionamento das unidades hospitalares, inadequação das Unidades Básicas (postos de saúde) até procedimentos contábeis, como atraso nos pagamentos, superlotação de hospitais próprios da municipalidade e total falta de fiscalização nas entidades médicas conveniadas.

E para completar essa canção desafinada que é o desgoverno Rosinha, quatro prédios públicos de Campos tiveram na última quarta-feira (16), o fornecimento de energia elétrica interrompido. Isso mesmo, amigos leitores! Uma cidade bilionária tendo cortes de energia por falta de pagamento. Segundo a Ampla, concessionária responsável pelo serviço, o motivo foi esse. A empresa disse ainda que somente tomou a decisão de interromper o abastecimento de energia após tentar negociar o débito em várias ocasiões, sem obter sucesso. 

Mas se a prefeita estiver em dúvida da música que deve escolher, eu dou a sugestão: Para um governo que dá mostras de que pouco se importa com a coisa pública e o bem da população, pode pedir alguma canção que fale de despedida e que não deixe saudades!


Vereador Marcão Gomes

Publicado na Folha da Manhã em 21-07-2015 

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Concurso: 2 mil vagas nos Correios



Mais uma opção de concurso público estará disponível até o próximo mês. Ontem, os Correios anunciaram abertura de duas mil vagas imediatas e para preenchimento de cadastro de reserva. As oportunidades são para cargo de agente, nas atividades de carteiro e de operador de triagem e transbordo.

De acordo com a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), os salários iniciais para os operadores de triagem e transbordo, somados à gratificação, chegam a R$1.284. Já para os carteiros, levando em conta o adicional de distribuição que eles têm direito, a remuneração chega a R$ 1.620,50.

Os aprovados também recebem benefícios como vale alimentação/refeição (de R$971,96 a R$ 1.092,48), vale-transporte, auxílio-creche ou auxílio babá, além de adicionais, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da empresa, e a possibilidade de adesão ao Plano de Previdência Complementar.

A ECT informou ainda que o edital está em fase final de ajustes. E que a publicação do documento de abertura de concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva deve ocorrer em breve.

As vagas são para vários estados, inclusive o Rio. Do total, 10% serão para pessoas com deficiência e 20% para atender à cota racial. Estão previstos para os candidatos aprovados nas provas de conhecimento a realização do teste de esforço e, posteriormente, o exame médico admissional. Mais detalhes sobre o concurso, estão previstos para o fim do próximo mês.

Além dos Correios, o Ministério do Planejamento autorizou, na última segunda-feira, a seleção de 600 vagas para o IBGE. Destas oportunidades, 90 vagas serão para analista de planejamento, 50 para tecnologista em informações geográficas e estatística e 460 para técnico em informações geográficas e estatística. O instituto tem até janeiro de 2016 para liberar o edital com maiores informações sobre o exame.

AG Brasil

terça-feira, 28 de julho de 2015

Inscrições para o Fies


As inscrições para o processo seletivo da segunda edição de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão abertas na próxima segunda-feira (3), pela internet. Os candidatos terão até a quinta-feira (6) para fazer a inscrição. O cronograma e as regras desta edição do Fies estão em edital publicado na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial da União. 

O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 10 de agosto, em chamada única. Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição na internet e completar o processo junto à instituição de ensino e à instituição financeira. Quem não for pré-selecionados passa a integrar a lista de espera. 

No final de junho, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou que nesta edição serão ofertadas 61,5 mil vagas com prioridade para os cursos das áreas de engenharia, saúde e a formação de professores e para as regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste, excluído o Distrito Federal. A partir desta edição passam a valer novas regras para o Fies anunciadas pelo Ministério da Educação. Os estudantes passam a ser selecionados de acordo com a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para os novos contratos passa a valer a taxa de juros de 6,5%. 

De acordo com o edital, o estudante poderá se inscrever em um único curso e turno de graduação dentre aqueles com vagas ofertadas no processo seletivo. Durante o período de inscrição, o estudante poderá alterar a opção de vaga. Pode se inscrever no processo seletivo do Fies, conforme o edital, os candidatos que não tenham concluído curso superior, tenham participado do Enem a partir da edição de 2010, obtido média a partir de 450 pontos no exame e não tenham tirado nota zero na redação. 

Outro critério é que o candidato tenha renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários-mínimos. Quem concluiu o ensino médio antes de 2010 pode participar mesmo que não tenha feito prova do Enem. Nesse caso, o critério para a classificação seguirá uma fórmula que leva em conta itens com renda familiar e raça. 

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Começa o pagamento do Abono Salarial do PIS

O calendário de pagamentos do Abono Salarial 2015/2016 do Programa de Integração Social (PIS) teve início nesta quarta-feira (22). O crédito corresponde a um salário mínimo (R$ 788,00). Os saques podem ser feitos nas agências da Caixa, canais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Têm direito ao abono os trabalhadores cadastrados no PIS há mais de cinco anos que tenham trabalhado com carteira de trabalho assinada no mínimo 30 dias no ano de 2014 e que tenham recebido em média até dois salários mínimos mensais. O empregador deverá ter declarado o trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano base 2014.
Já para os cadastrados Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o recebimento é feito nas agências do Banco do Brasil.
Saque por data de nascimento
Os nascidos entre julho e dezembro poderão sacar o benefício ainda este ano, enquanto os nascidos entre janeiro e junho receberão no primeiro trimestre de 2016. Os benefícios ficam disponíveis para saque até o dia 30 de junho de 2016. Após esta data, os valores não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O saque do Abono Salarial pode ser realizado nas agências da Caixa ou por meio do Cartão do Cidadão nos canais de autoatendimento do banco, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. O direito ao benefício pode ser consultado pelo telefone 0800 726 0207 ou na página da Caixa.
Alô Trabalho
Para tirar dúvidas sobre o pagamento do abono salarial, o Ministério do Trabalho e Emprego colocou à disposição do cidadão a Central de Atendimento Alô Trabalho no telefone 158. Os cerca de 200 atendentes estão capacitados para prestar esclarecimentos e orientações ao trabalhador.
O cidadão poderá ligar de qualquer telefone fixo gratuitamente, ou pelo celular, com cobrança de tarifa local. O atendimento personalizado funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, exceto nos feriados nacionais. 

CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL - 2015/2016
PIS - Pago pelas agências da Caixa Econômica Federal 

NASCIDOS EM
RECEBEM A PARTIR DE
RECEBEM ATÉ
JULHO
22 / 07 / 2015
30 / 06 / 2016
AGOSTO
20 / 08 / 2015
30 / 06 / 2016
SETEMBRO
17 / 09 / 2015
30 / 06 / 2016
OUTUBRO
15 / 10 / 2015
30 / 06 / 2016
NOVEMBRO
19 / 11 / 2015
30 / 06 / 2016
DEZEMBRO
17 / 12 / 2015
30 / 06 / 2016
JANEIRO
14 / 01 / 2016
30 / 06 / 2016
FEVEREIRO
MARÇO
16 / 02 / 2016
30 / 06 / 2016
ABRIL
MAIO
17 / 03 / 2016
30 / 06 / 2016
JUNHO

PASEP - Pago pelas agências Banco do Brasil
FINAL DA INSCRIÇÃO
RECEBEM A PARTIR DE
RECEBEM ATÉ
0
22 / 07 / 2015
30 / 06 / 2016
                   1
20 / 08 / 2015
30 / 06 / 2016
2
17 / 09 / 2015
30 / 06 / 2016
3
15 / 10 / 2015
30 / 06 / 2016
4
19 / 11 / 2015
30 / 06 / 2016
5
14 / 01 / 2016
30 / 06 / 2016
6 e 7
16 / 02 / 2016
30 / 06 / 2016
8 e 9
17 / 03 / 2016
30 / 06 / 2016


Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego e Agência Caixa

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Governo rosa sem rumo

Na última quarta-feira (8) foi realizada Sessão na Câmara para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tem como a principal finalidade orientar a elaboração do orçamento fiscal e da seguridade social e de investimento do Poder Público. Busca sintonizar a  Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. Procuramos defender o melhor para a população campista, mas infelizmente não tivemos êxito na maioria dos casos, já que a bancada governista, ainda em maioria, conseguiu seu intuito de rejeitar importantes projetos para população.

Cheque em branco – Um dos temas controversos da LDO foi a suplementação de 50% para que a prefeita Rosinha Garotinho possa fazer o remanejamento do orçamento sem que isso passe pelo crivo da Câmara de Vereadores, o que considero um absurdo.  Fizemos uma emenda dando a oportunidade dessa movimentação ser de 15%, que considero bastante razoável, mas infelizmente foi dado mais um cheque em branco para prefeita, que não está sendo capaz de gerir com competência os recursos bilionários do Município. Não tem cabimento dar tanta liberdade para esse desgoverno que está arruinando com nossa cidade. 

Emendas impositivas – Outra balela deste desgoverno que não tem palavra e não cumpre aquilo que promete. Fizeram promessas no programa de governo que não se cumprem e com o Poder Legislativo, o governo se propôs a dar emendas parlamentares onde cada vereador teria a oportunidade de indicar os projetos e instituições para onde iriam ser investidos recursos em 2013 e 2014 e não cumpriu. Em 2015 também não acredito que agora no meio da crise irão fazer. É um governo desacreditado, sem palavra e que está destruindo a nossa cidade. 

Transparência - Entre as que foram reprovadas, estavam as emendas que tratavam de maior transparência com os gastos da prefeitura. Apontamos em uma delas a necessidade de evidenciação do modo que a receita será aplicada, discriminando de modo a privilgegiar o princípio da transparência. Em dezembro de 2014, foi efetivada pelo desgoverno rosa a “venda dos royalties” do petróleo e percebemos que até hoje ninguém sabe onde foram aplicados os recursos de mais de 250 milhões que entraram nos cofres do município. Ninguém consegue explicar o motivo de pegar empréstimo e pagar milionários juros com uma arrecadação recorde no ano passado. O governo disse que era o “colchão” para enfrentar a crise, mas sinceramente não sei quem está deitado nesse colchão. Será que estão deitados aqueles que tiveram retirados o cheque cidadão por parte do governo Rosinha Garotinho? Será que são as pessoas que estão sem receber que trabalham na saúde, na vigilância sanitária e outras pastas?  Ou serão os fornecedores que também não recebem? A crise continua e esse “colchão” não serviu de nada.

E agora ainda querem “Vender nosso Futuro”. Uma lástima! O governo é desorganizado, não possui metas claras, abandonam diretrizes importantes e está totalmente sem rumo.

Vereador Marcão Gomes.
publicado no jornal Folha da Manhã em 14-07-2015


Parceria entre Rio 2016 e MEC vai beneficiar mais de 7 milhões de professores

Em uma parceria com o Ministério da Educação, mais de 7 milhões de professores das redes pública e particular em todo Brasil serão beneficiados com o Transforma, programa de Educação dos Jogos Rio 2016 que já impacta em mais de um milhão de pessoas. 

Considerado um dos principais legados dos Jogos, o Transforma tem como objetivos ampliar o cardápio esportivo das escolas e promover Valores Olímpicos e Paralímpicos.

Além da entrada de novas escolas, a parceria prevê o lançamento de uma plataforma on-line, prevista para agosto, que vai oferecer cursos e capacitações inéditas para profissionais de educação em três idiomas (português, inglês e espanhol). “A parceria com o MEC é essencial para levarmos os Jogos Rio 2016 para todo o País. Estamos aproveitando o maior evento esportivo do mundo para construir um legado educacional consistente”, comenta Vanderson Berbat, gerente de Educação dos Jogos Rio 2016.

O Transforma iniciou suas atividades em 2014 e já está presente em 2.135 escolas nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais e Brasília. Em um ano de projeto, diversas escolas já introduziram esportes pouco praticados no Brasil nas aulas de educação física, como hóquei sobre grama, rugby e goalball.

Mais informações acesse: www.rio2016/educacao