quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Marcão: “falta vergonha na cara”

Durante a sessão desta terça-feira (25), da Câmara de Campos, a bancada de oposição fez duras críticas ao governo Rosinha por conta da falta do leite especial para crianças com restrição alimentar. Na tribuna, o vereador Marcão protestou: “Não podemos aceitar essa falta de planejamento do governo. Como podem deixar crianças sem alimentação? Cada lata custa cerca de R$ 200. Ou seja, famílias carentes não podem comprar. E este mesmo governo continua gastando com R$ 460 mil com passagens aéreas e aluguel de carros. Tem cabimento. Falta de vergonha na cara”, disse Marcão.

Quem também disparou foi o vereador Rafael Diniz (PPS). “Falta gestão. Esse governo não sabe definir quais são as prioridades. Como um governo pode deixar faltar o leite especial e gastar R$ 680 mil com manutenção de palcos?”, indagou Diniz.

Para ler a matéria completa clique aqui no Blog do Bastos

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

"Venda do futuro" de Campos é barrada por liminar

Após ação movida por mim, Vereador Marcão, e pelos demais vereadores da bancada de oposição: Nildo Cardoso; Rafael Diniz; José Carlos e Fred Machado, a juíza Flávia Justus, da 3ª Vara Cível de Campos, concedeu liminar e barrou a “venda” do futuro de nossa cidade por parte da prefeita Rosinha, que tenta a todo custo obter um empréstimo na ordem de R$ 1 bilhão para ser pago em mais de 20 anos pelas futuras gerações. A juíza acatou nossa argumentação, que questionou a presença do vereador Kellinho durante a votação do requerimento que mudou a licença do vereador Paulo Hirano, promovendo ainda uma série de ilegalidades naquela sessão de 10 de junho. Por hora, conseguimos impedir esse absurdo.

Confira um trecho da decisão da juíza Flávia Justus:

“Posto isso, presentes os requisitos ensejadores da tutela liminar, já que verossimilhantes as alegações autorais, como acima exposto, e presente o risco de dano diante da possibilidade de ser contratado empréstimo cuja garantia seriam ganhos futuros do município. Logo, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA para sustar os efeitos do requerimento nº 1.079/2015 e por consequência, da Lei Municipal nº 8.654/2015, vedando operações de crédito com base nesta, até o fim da demanda. Dê-se ciência ao MP. Notifique-se a autoridade coatora, nos termos do art. 7º, I da Lei 12.016/09. Notifique-se o Município de Campos dos Goytacazes, nos termos do art. 7º, II da Lei 12.016/09. Cite-se e intime-se”.

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Rosinha, quem quebrou a Prefeitura?

A dívida pública, como ensina nos livros de Economia, é uma forma de complementar o financiamento do ente público. No caso da Prefeitura de Campos, a prefeita Rosinha Garotinho não consegue explicar o motivo da necessidade de complementar em 2014 com empréstimo de 300 Milhões de Reais um orçamento que já era da ordem de R$ 2,5 Bilhões.

Em princípio, não há nada errado no fato de um município se endividar, porque o que está acima de tudo é o atendimento do interesse público. Agora, esta hipótese está condicionada ao fato de não se arrecadar o suficiente, nessa lógica, ela poderia se endividar para possibilitar o ingresso de recursos para financiar todo o conjunto de obrigações que a prefeitura tem, mas não era o caso, o Município vinha tendo ano após ano um ciclo virtuoso de aumento de receitas. Qual o motivo então de se vender os royalties pagando juros milionários em 2014, já que tivemos aumento de receitas no ano passado?

Teoricamente a dívida contraída seria para complementar os recursos necessários para o Município cumprir com as suas obrigações. Isso em princípio. Pois existe um grande problema que começa quando nós verificamos que passa a existir a dívida e não encontramos uma contrapartida real. Onde está esse dinheiro?

Como permitir contratar outra dívida se não sabemos nem a contrapartida da primeira, e lembrar que esta dívida do ano passado aquela de R$ 300 Milhões ainda não foi quitada. Contratar mais dívidas e vender o futuro é fazer com que as dívidas não pararem de crescer e que levem grande parte do Orçamento.

Esse é o esquema. O que é isso? A utilização desse instrumento, que deveria ser para complementar os recursos em benefício de todos está sendo usado para o contrário, colocando recursos de todos os campistas em direção ao sistema financeiro.

Isso foi feito em dezembro/2014 e agora querem fazer de novo sem prestar contas de nada na maior cara de pau do mundo. Isso é um escândalo! Isso cria uma bola de neve que gera uma despesa de juros em uma escala exponencial, sem contrapartida, e os Garotinhos não podem fazer isso. Percebemos que não há razão que sustente isso.

Essa história de falar dos programas sociais é para criar a impressão que é um negócio correto, é só para criar essa ilusão. A instituição financeira vai cobrar uma comissão que não é barata, para operar, fora os juros.

Ou seja, a prefeita Rosinha Garotinho está jogando o dinheiro do povo pelo ralo, pagando 54 milhões de Reais ao Banco do Brasil, da venda dos royalties do ano passado, e agora querendo mais. Tirando dos campistas para entregar para o bolso dos banqueiros.

Existe uma pergunta que não foi respondida, quem conseguiu a “façanha” de mesmo com tantos bilhões nos colocar nessa caótica situação? Rosinha, quem quebrou a Prefeitura?

Vereador Marcão Gomes.
Publicado na Folha da Manhã em 12-8-2015


sexta-feira, 7 de agosto de 2015

A crise é de competência e de gestão

Há aproximadamente um ano, o pessoal do desgoverno rosa estava numa felicidade enorme, o então candidato Garotinho aparecia em primeiro lugar nas intenções de voto na disputa pelo governo do estado e a nossa Prefeitura contava com um orçamento de R$ 2,5 bilhões, fora a venda dos royalties do fim de 2014, que fez com que entrasse no apagar das luzes mais R$ 250 milhões na conta do tesouro municipal que ninguém sabe e ninguém viu para onde foi.

Informações obtidas através do relatório de pagamentos da Prefeitura dão conta de que a prefeita Rosinha Garotinho, mesmo em tempos de crise, continua esbanjando os ricos recursos de nosso povo, pois pagou recentemente mais R$ 35 mil com passagens áreas. Está pagando também contrato de milhares de reais com serviços de “montagem e desmontagem de palco para atender a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima”.

Nas últimas semanas pagou a mais R$ 386 mil pelo aluguel de veículos, porém, não informam a ninguém quais são os veículos, nem quantos foram alugados. A informação é de que só este ano a empresa já teria recebido aproximadamente R$ 1,5 milhão do nosso Município.

Enquanto isso funcionários e pacientes do Hospital Geral de Guarus (HGG) convivem com sujeiras dentro da unidade. A denúncia foi feita por pessoas que registraram a presença de lixo e detritos no chão e próximo das macas. Segundo funcionários da empresa terceirizada, que é responsável pela limpeza, houve redução da equipe e os salários estão atrasados. Matéria publicada no G1 teve acesso às imagens que mostram funcionários e pacientes em meio ao lixo. O acompanhante de uma paciente relatou que na unidade de saúde faltam água e papel higiênico, e muitos pacientes estão espalhados em macas pelos corredores.

Um vídeo mostra o momento em que uma mulher dá entrada no Hospital Geral de Guarus, carregada pelas pernas e braços, mostra ainda um homem na enfermaria feminina acompanhando uma paciente, o que seria proibido, consultórios em péssimas condições e o setor de isolamento respiratório com paredes cheias de mofo. A sala de repouso dos médicos e funcionários de plantão também está numa condição horrível, para chegar ao centro cirúrgico, é necessário passar por um amontoado de equipamentos inutilizados e as ambulâncias estão como sucatas.

E Agora, um ano depois daqueles tempos de gastar a vontade bilhões de Reais sem nenhum critério e planejamento, esse pessoal tem a cara de pau de querer vender o município para pegar mais um empréstimo, que pode girar em torno de R$ 1 bilhão, para deixar a dívida para os futuros gestores e toda a população de Campos. Haja óleo de peroba!

A crise não é devido à queda do preço do barril de petróleo, a crise é de competência e de gestão.


Vereador Marcão Gomes.
Publicado na Folha da Manhã em 4-8-2015

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Não venda meu futuro

No último dia  (21) estive  presente  no seminário sobre a “venda do futuro”,  que discutiu e esclareceu a transação que visa antecipar receitas dos royalties do petróleo, que a prefeitura do Município tenta emplacar e gerar um prejuízo sem precedentes para as futuras gerações de nossa Campos dos Goytacazes. O encontro, que contou com a presença de várias pessoas da sociedade,  do meio político e empresarial, foi um marco importante nessa luta que travamos contra a venda de nosso futuro.Na  oportunidade,  todos  puderam  conhecer  de  forma  mais  detalhada  os  termos  técnicos  e implicações das operações de risco que irão comprometer o futuro de Campos, o triste foi ver que a prefeitura se negou a discutir com a sociedade, pois apesar de convidada a prefeita não foi, nem mandou representante, que lástima!

Os que estiveram presentes puderam entender que diante dos bilhões de reais que já passaram pelos cofres da prefeitura na gestão do desgoverno Rosinha Garotinho, sendo só no ano de 2014 mais de R$ 2,7 bilhões, o município infelizmente vem sendo mal administrado, os números não negam, quebraram a prefeitura.Não houve até a presente data, ainda, declarações oficiais da prefeitura, do que foi feito dos mais de R$ 300 milhões da venda dos royalties do ano passado, e não disseram ainda quanto já foi pago desta dívida, e agora ainda querem continuar apanhando empréstimos, gerando altas dívidas, com juros na casa dos milhares de milhões e a Rainha Rosa não quer dar satisfação a ninguém.

Não há justificativa para a antecipação dos royalties, o que esse pessoal tem que fazer é vir a público e abrir as contas da prefeitura, falar a verdade, dizer o que tem de dívidas, a quem deve e quanto deve, encontrar soluções cortando o desperdício e não querer mais empréstimos de soma bilionária, não podemos dar um mandato extra para quem não sabe governar.O  que  fica  bem  claro  no  caso  de  confirmação  das  operações  financeiras,  que  segundo  o Secretário-Prefeito  Garotinho  se  dará  pela  emissão  de  títulos  na  Bolsa  de  Nova  York,  que possivelmente vinculará a correção dos juros ao dólar americano, tornará a médio e longo prazo uma dívida impagável, pois não sabemos se continuaremos a receber receitas de royalties no futuro, o que farão os próximos gestores do município? 

Já ouvi o Secretário aconselhar aos futuros gestores também a contraírem novas dívidas. Que desespero! Ou  seja,  quem  vai  pagar  essa  conta  somos  nós  mesmos,  nossos  filhos  e  netos.  Caso  se concretize a venda, a “maldição” imposta pelos Garotinhos vai perdurar por décadas, tornando a administração da cidade um verdadeiro  voo às  cegas.  Não podemos  permitir  esse  absurdo.Dessa  forma,  continuo  a  pedir  aos  amigos  leitores  que  possam  aderir  à  campanha  do Observatório  Social,  para  dizermos  um sonoro  NÃO,  para  este  absurdo  que  os  Garotinhos querem nos impor. 

Publicado na Folha da Manhã em 28-8-2015

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Música para cantora-prefeita!

Fazendo uma alusão ao quadro do Programa Fantástico que homenageia o artilheiro de um jogo autor de três em gols em uma partida de futebol, a prefeita Rosinha Garotinho já pode escolher sua música! Em seus dois mandatos como prefeita de Campos, ela conseguiu a proeza de ser cassada nada menos que três vezes, envergonhando nossa cidade mais uma vez no cenário nacional.

Uma em 2010, outra em 2011 e agora, em 2015. Em 2010, o TRE cassou o mandato de Rosinha por utilização indevida dos meios de comunicação, entre eles uma entrevista concedida à Rádio Diário, que notoriamente mantém uma “grande e estreita amizade” com o casal da Lapa. Já em 2011, Rosinha foi condenada pelo mesmo motivo e abuso de poder econômico, tendo, inclusive, acampado na sede da prefeitura de Campos, num completo ato de desespero e apego ao poder para se manter no cargo.

Na sentença de agora, do juiz da 99ª Zona Eleitoral de Campos, além de cassar o mandato da prefeita Rosinha e seu vice, Chicão de Oliveira, os tornou inelegíveis por 8 anos, a contar de 2012. Candidata à reeleição em 2012, a prefeita autorizou a nomeação de 1.166 trabalhadores temporários, parte deles nos três meses que antecedem a votação, o que contraria a legislação eleitoral.

Rosinha abusou do poder político e econômico, ao realizar às vésperas das eleições, a contratação de milhares de servidores temporários, através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Além de Rosinha e Chicão, oito secretários de Campos foram condenados na ação, que cassou também os direitos políticos de todos pelo mesmo período de oito anos.

E não para por aí as nuvens negras que pairam sobre o governo. Na última semana o Ministério Público Federal moveu Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Campos, apontando irregularidades que vão desde a falta de controle no serviço de assistência farmacêutica, passando pelo subdimensionamento das unidades hospitalares, inadequação das Unidades Básicas (postos de saúde) até procedimentos contábeis, como atraso nos pagamentos, superlotação de hospitais próprios da municipalidade e total falta de fiscalização nas entidades médicas conveniadas.

E para completar essa canção desafinada que é o desgoverno Rosinha, quatro prédios públicos de Campos tiveram na última quarta-feira (16), o fornecimento de energia elétrica interrompido. Isso mesmo, amigos leitores! Uma cidade bilionária tendo cortes de energia por falta de pagamento. Segundo a Ampla, concessionária responsável pelo serviço, o motivo foi esse. A empresa disse ainda que somente tomou a decisão de interromper o abastecimento de energia após tentar negociar o débito em várias ocasiões, sem obter sucesso. 

Mas se a prefeita estiver em dúvida da música que deve escolher, eu dou a sugestão: Para um governo que dá mostras de que pouco se importa com a coisa pública e o bem da população, pode pedir alguma canção que fale de despedida e que não deixe saudades!


Vereador Marcão Gomes

Publicado na Folha da Manhã em 21-07-2015