quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Antes da crise, poupança ignorada

Nos primeiros meses de 2014, quando a Prefeitura de Campos ainda contava com um orçamento de R$ 2,4 bilhões e não falava em crise financeira, o vereador Marcão (PT) apresentou na Câmara de Campos um projeto para a criação de um Fundo de Reserva dos Royalties (FRR). Pelo projeto, o município passaria a aplicar 10% de tudo recebido em royalties e participação especial na produção de petróleo. Agora, dois anos depois, com a Prefeitura passando por dificuldades financeiras, opositores questionam a falta de planejamento nos tempos de fartura. Além disso, o governo também engavetou uma proposta que pretendia fiscalizar a aplicação dos royalties. 

Na visão do vereador Marcão, o governo poderia estar em uma situação melhor.

— Se o projeto tivesse saído da gaveta a Prefeitura já teria alguns milhões aplicados e, quem sabe, não teria a necessidade de vender os royalties e pagar juros milionários. Além de não implementar o Fundo, também não conseguimos aprovar um conselho para fiscalizar a aplicação dos royalties — diz Marcão.

A ideia do Fundo toma por base o que é feito nos estados do Alasca (nos Estados Unidos) e de Alberta (no Canadá), visando aplicar um percentual do que é recebido em royalties na criação de um Fundo que gere com seus dividendos uma compensação que se perpetue, mesmo depois de esgotadas as jazidas de petróleo. Enquanto os canadenses destinam 30% dos seus royalties ao seu Fundo, contra 25% do que o Alasca retém para o repasse anual direto aos seus cidadãos, Marcão propôs à criação do FRR apenas 10%.

Conselho — Se hoje o debate sobre os royalties gira em torno da queda do preço do barril, no início de 2013 a Câmara de Campos discutiu a possibilidade de fiscalizar melhor a aplicação dos recursos. Na época, o vereador Marcão apresentou um projeto para a criação do Conselho de Fiscalização dos Royalties com o objetivo de aproximar diversos segmentos da sociedade e gerar um debate sobre a aplicação dos recursos. Dias depois, a Câmara rejeitou a proposta do petista e aprovou uma indicação legislativa apresentada pelo vereador governista Albertinho (Pros), que deixava a criação do Conselho por conta da Prefeitura. Porém, até hoje o projeto dorme nas gavetas.

Fonte: Folha da Manhã
por Alexandre Bastos
Foto: Michelle Richa

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Rosinha, antes de demitir concursados, pede para sair!!!

Não ficaremos calados em relação ao objeto desse decreto de emergência econômica dos garotinhos, principalmente no que tange aos servidores públicos efetivos. Recebi ligações e mensagens de diversos servidores que se revoltaram com a possibilidade da Rosinha e do Garotinho demitirem concursados.Esse decreto, que na verdade é uma confissão de incompetência, prevê a possibilidade desse desgoverno demitir concursados usando como desculpa a crise econômica. Isso é uma vergonha.

A crise é moral!!! A crise é de ética!!! A crise é de gestão!!! A crise é de competência!!! A crise é de corrupção deste desgoverno que destrói nosso município!!!Não há como ter compreensão com uma gestão fracassada que jogou pelo ralo do desperdício e da corrupção milhões de reais !!!Por que aumentaram o gasto com cargos de confiança? Por que não demitem os comissionados? Funções gratificadas? Tem um projeto de Rosinha na Câmara criando mais cargos de confiança. É muito incompetência !!!Já aumentaram impostos, taxas, contribuições, mas não cortaram os milhões que vão pelo ralo da corrupção em contratos superfaturados e desnecessários para o município. 

Estudiosos em direito constitucional dizem que a demissão de funcionários de carreira prevista no artigo 169 da Constituição Federal só deve ocorrer quando o Executivo recebe um alerta por estar no limite prudencial da LRF e não consegue sair da situação no prazo estabelecido pelo órgão de controle. Primeiro a Prefeitura deve reequilibrar as contas, tomando medidas como: a proibição de conceder benefícios e a criação de novos cargos, a redução de despesas com cargo sem comissão, seja através da extinção dos cargos ou diminuição das remunerações.

Todas as categorias do funcionalismo público de Campos devem entrar em estado de alerta e fazer quantos atos públicos forem necessários para impedir essa loucura dos garotinhos. Vamos dialogar com a categoria a nos movimentar intensamente contra a gravidade das medidas que a Rainha e o Faraó estão adotando que vão de encontro aos direitos trabalhistas dos servidores(as).

Dentre as medidas deste desgoverno rosa está a criação de um Programa de Aposentadoria Incentivada para jogar as despesas nas costas do Previcampos. Rosinha, Garotinho, nós pagamos muitos impostos e não abrimos mão de um serviço público de qualidade que a cidade precisa e paga para isto. Contar a história deste desgoverno rosa é correlacionar diretamente com o fruto da despolitização, da intolerância e de uma lógica de governabilidade baseada em acordões fisiológicos com partidos de aluguel. Cada vez mais atolado em sua própria incompetência, o desgoverno assumiu uma agenda que contraria todas as propostas apresentadas no período eleitoral. 

As denúncias contra o governo precisam ser investigadas, mas o debate político de 2016 precisa r além disto, caso contrário, não conseguiremos compreender os motivos históricos que nos levaram a esta crise e discutir o futuro de nossa Campos. Não permitiremos um clima de terror em cima dos servidores que são o maior patrimônio do município.

Vereador Marcão Gomes
Publicado na Folha da Manhã em 26-01-2016

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Rosinha quer demitir servidores, mas tem projeto tramitando na câmara para aumentar cargos de confiança!!!

A crise é moral!!! A crise é ética!!!! A crise é de Gestão!!! A crise é de competência!!! A crise é de corrupção deste desgoverno que destrói nosso município!!! Quantos prefeitos pelos Brasil afora não gostariam de contar com os recursos que Campos tem mesmo no momento de redução de receitas? Não teremos compreensão com uma gestão fracassada que jogou pelo ralo do desperdício e da corrupção milhões de Reais! Causa revolta em servidores do município a possibilidade de haver demissões de funcionários concursados, e na verdade esse desgoverno fazem um jogo político, para conter a revolta dos servidores que pelo segundo ano seguido ficarão sem nenhum reajuste e com a inflação corroendo seu salários.

Confiram:
PROCESSO Nº 2513/2015/SEC/CMCG
PROJETO DE LEI Nº 0143/2015

Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Campos dos Goytacazes – ARSEP – CAMPOS e dá outras providências.
Art. 1° - Fica criada a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Campos dos Goytacazes – ARSEP – CAMPOS, sob a forma de autarquia especial, com personalidade jurídica de Direito Público e plena autonomia administrativa, técnica e financeira...
Art. 21 – Ficam criados e acrescentados na estrutura administrativa da Companhia de Desenvolvimento de Campos – CODEMCA 1 (um) cargo de Diretor da Cidade da Criança, símbolo DAS – 03; 1 (um) cargo de Diretor de Manutenção, símbolo DAS – 03 e 1 (um) cargo de Coordenador Administrativo, símbolo DAS – 04.
Art. 22 – Ficam criados e acrescentados na estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município 1 (um) cargo de Diretor de Gestão de Processos Contenciosos da Dívida Ativa, símbolo DAS – 03, 2 (dois) cargos de Assessor Especial, símbolo DAS – 04 e transforma o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-3, para o símbolo DAS-02.
Art. 23 – As despesas desta lei correrão por dotações orçamentárias próprias.
Art. 24 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANEXO ÚNICO
QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO
Cargos Símbolo Quantitativo
Conselheiro DAS-01 03
Secretário Executivo DAS-02 01
Assessor de Conselheiro DAS-03 03
Assessor Especial DAS-04 03
Total 10

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Abaixo o comodismo!!!

Estamos em pleno ano eleitoral, em que alguns participam ativamente, outros negam a sua importância e a grande maioria apenas vota porque é obrigado.

Além disso, convivemos com uma grande crise política e econômica em nível nacional, e uma enorme crise de competência e de gestão em nosso município.

Do ponto de vista da sociedade fica uma pergunta: Que cidade temos? E qual a cidade que queremos?

Os últimos processos eleitorais em nosso município se demonstraram contaminados pela corrupção, pela apropriação do público por interesses privados (sejam pessoais ou de grupos) e, principalmente, pelo poder econômico.
Ambos refletem o sistema político perverso que temos que permite que o poder econômico seja o determinante nos resultados das eleições, deixando cada vez mais de lado a vontade do povo.

Um sistema que vem sendo operado por pessoas e grupos que não têm compromisso nenhum com o bem público e que buscam na política formas de manter seus privilégios. Não buscam o bem comum, mas sim um vale tudo permanente, a fim de continuar no poder.


Este é um dos principais motivos que faz a maioria das pessoas votar apenas por obrigação e de várias pessoas negarem a importância das eleições.

Nos processos eleitorais tem se dado pouca importância às discussões políticas, projetos de cidade e sociedade e muita discussão de manutenção de poder para acumulação de riquezas.

Qual o nosso papel na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática?

Hoje o nosso poder é todo centrado na representação, cabendo à população “apenas votar porque é obrigada”. Esta forma de exercício do poder precisa mudar radicalmente. É necessário criar instrumentos de participação direta da população nas decisões, sem intermediações ou intermediários, fortalecendo a soberania popular.
A compra de votos em dinheiro, ou em troca de pequenos favores ou benesses é um padrão que se repete de modo exaustivo, apesar da conduta ter sido criminalizada.

Temos que evitar que nossa democracia seja só "de fachada", sofrível, enganadora e atrasada. Por isto se quisermos uma cidade e um governo que realmente trabalhem em favor do cidadão, gastem os recursos públicos para o bem de todos, e respeitem de verdade o cidadão, se queremos uma cidade forte, avançada, realmente justa, é urgente apoiar um projeto que transforme a nossa cidade.

A política é importante demais para ficar nas mãos só dos políticos, ou de determinadas famílias como ocorre em Campos. Eles tendem a perpetuar a situação na qual atualmente levam vantagens várias. Na verdade eles não querem mudanças, tudo por interesse pessoal! Urge, então, a participação popular, a mobilização e a cobrança da sociedade organizada para mudar e transformar nossa cidade. Abaixo o imobilismo, o conformismo e o comodismo!

Vereador Marcão Gomes.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Técnicos em enfermagem e enfermeiros com salários atrasados em Campos


Técnicos em enfermagem e enfermeiros sem salários em Campos
Na Tribuna da Câmara de Vereadores de Campos, cobrei maior agilidade para o pagamento dos vencimentos dos salários dos técnicos em enfermagem e enfermeiros que estão há 4 meses com salários atrasados. Enquanto isso, mais dinheiro para a Cidade da Criança, aluguéis de carros, passagens aéreas, etc etc etc e os trabalhadores sem ver a cor do dinheiro. Mais uma absurdo. Confira:
Posted by Vereador Marcão on Quinta, 10 de dezembro de 2015

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Políticos defendem fim de contrato


É possível educar os alunos de Campos com materiais didáticos oferecidos gratuitamente pelo governo federal ou seria melhor manter o contrato com a empresa Expoente, de Curitiba, que entre 2011 e 2015 recebeu mais de R$ 40 milhões da Prefeitura de Campos? No mesmo embalo de muitos profissionais que atuam na rede municipal, vereadores da oposição, situação e do bloco “independente” também defendem a troca do material milionário pelo do ministério da Educação e Cultura (MEC).
Primeiro vereador a questionar os gastos com o material da Expoente, Marcão (PT) afirma que o governo sempre ignorou as sugestões. “Bem antes da crise, destacamos que o governo estava abrindo mão de um material gratuito para gastar milhões com os materiais didáticos da Expoente. E o que vimos nos últimos rankings do Ideb foram municípios que usam o material gratuito com uma performance bem melhor do que Campos, que está na antepenúltima colocação”, diz Marcão, lembrando que muitos professores preferem o material do MEC.
Membro da bancada governista, o vereador Albertinho (Pros) afirmou que, “neste momento de dificuldade, o governo poderia rever o gasto com o material”. “Se existe a possibilidade de conseguir um material gratuito, o governo poderia solicitar. Porém, isso depende da estratégia traçada pelos gestores da Educação”, comentou Albertinho.
Integrante do bloco “independente”, o vereador Dayvison Miranda (PRB) afirma que o momento é de avaliar todas as formas de reduzir gastos sem perder a qualidade. “Se o material enviado pelo MEC é aprovado pelos professores, por que não podemos utilizar? O governo terá a oportunidade de economizar um recurso que pode ser aplicado em outras áreas ou até na própria Educação, melhorando a estrutura de algumas escolas que estão em péssimo estado. Temos que rever prioridades sem que o aluno perca em qualidade”, frisou.
Segundo a coordenadora regional do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Graciete Santana, uma das pautas do Sepe prevê o fim do contrato com a Expoente.

Fonte: Folha da Manhã
por Alexandre Bastos
Foto: Michelle Richa

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Educação: busca por mais estrutura

Foi unânime a concordância entre os políticos de que os professores de Campos devem ter melhores condições de trabalho e melhores salários. As propostas foram apontadas por especialistas na área, em matéria publicada na edição dessa quarta-feira (2) da Folha da Manhã. O vereador Marcão Gomes (PT) chegou a mencionar outros pontos para melhoria da área. Já o vereador Albertinho (Pros) ressaltou que a Educação em Campos melhorou, mas ainda faltam alguns pontos a serem trabalhados.

Na matéria publicada na Folha, nessa quarta-feira, os profissionais ressaltaram que as condições ideais de trabalho no município englobariam desde aumento salarial — pois isso geraria estímulo para atuação na área, diante de tantos problemas — até salas de aula devidamente equipadas com tudo o que um professor precisa para exercer suas atividades.

Segundo o vereador Marcão, que é membro da Comissão de Defesa da Educação e Cultura da Câmara, além das condições de trabalho e aumento salarial, um programa de qualificação e material didático adequado também são necessários para a melhoria da Educação. “A gente concorda com as propostas apresentadas e ressalta a importância de um material didático adequado, que desde 2013 venho falando sobre o assunto. Além disso, um bom programa de qualificação para os professores, escolas em tempo integral e contra turno para aquelas que não puderem se adequar à integralidade, e principalmente abrir a caixa preta do Fundeb”, opinou.

O vereador Albertinho concordou. “Tem que dar condições de trabalho e melhoria de salário sim. A Educação em Campos melhorou bastante e pode melhorar ainda mais”, disse.

Mário Sérgio Junior
Foto: Genilson Pessanha
Folha da Manhã