quarta-feira, 1 de julho de 2015

Rosinha você tem medo de que?

Quando criança me recordo que como a grande maioria delas, eu tinha medo de dormir sozinho. E você Rosinha Garotinho? Qual é o seu medo? Quais os fantasmas que te assombram? Não estou falando dos fantasmas da infância, estes estão mortos e enterrados, mas sim dos fantasmas de hoje, os fantasmas de agora.

Quais são seus fantasmas? Os problemas do desgoverno são os mais diversos, podemos citar: Contratação de uma empresa fantasma (GAP) para aluguel de ambulâncias, compra de milhões de reais de materiais didáticos adquiridos da empresa Expoente, escândalo da empresa Edafo Construções com investigação pelo MP num esquema na prefeitura, caixa preta dos repasses do Fundeb, situação dos contratos da saúde, auditoria da passagem social, recadastramento do cheque cidadão, venda dos royalties, e tem ainda a questão do rombo de cerca de R$ 110 milhões apontados em auditoria. 

Existem muitos outros fantasmas do desgoverno rosa, mas vou parar por aqui e tentar entender os motivos do medo de tentarmos esclarecer através de uma CPI esses fantasmas. Sinceramente não consigo entender como uma simples declaração minha na imprensa de que estava colhendo assinaturas para abertura de uma CPI para investigar o rombo nas contas do município, pode ter causado tanto medo? 

Bastou a simples possibilidade de se abrir uma CPI para o governo ficar apavorado, até pouco tempo nós da oposição não tínhamos o número de assinaturas necessárias para abertura de investigação, porém, agora com a recém-criada bancada de vereadores independentes, passou a existir essa chance de colher o número de assinaturas necessárias para instauração de inquérito no âmbito da Câmara Legislativa.

Por causa do medo do governo, nós vereadores de oposição em Campos estamos impedidos de instaurar uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), enquanto duas estiverem em andamento. E segundo a bancada do governo, existem 10 CPIs protocoladas por eles para investigar tudo, menos o desgoverno Rosinha Garotinho. 

Essa resolução absurda foi aprovada pela bancada do governo na última terça-feira (23) durante a sessão na Casa de Leis. Por que a bancada do desgoverno rosa diante da possibilidade de investigarmos o rombo de cerca de R$ 110 milhões, denunciado por mim após ter acessado uma auditoria interna contábil, resolveu criar mecanismos para tentar impedir a investigação?

Antes da votação na Câmara, bastava a assinatura e protocolo de nove vereadores para abrir uma CPI. A partir de agora, para uma nova Comissão Parlamentar se instalar tem que ter aprovação de 2/3 da bancada, ou seja, 17 vereadores e não mais 9 vereadores como assegurava o direito das minorias. 

Afirma-se que o medo é o maior inimigo do homem. Milhões de pessoas têm medo do passado, do futuro, da velhice, da loucura e da morte. Rosinha você tem medo de que? Porque não quer que o governo seja investigado? Agora se o governo ou algum outro político se sentir incomodado, aí como dizia a minha avó: é porque a carapuça serviu.

Vereador Marcão Gomes.
Publicado na Folha da Manhã em 30-06-2015

terça-feira, 30 de junho de 2015

Nosso futuro não está à venda!!!

Por não concordarmos com a estagnação financeira, com o desprezo da opinião pública, com o comprometimento dos investimentos às gerações futuras e tudo que envolve o atual desequilíbrio financeiro em Campos, é que estamos em campanha pela não venda do nosso futuro.


segunda-feira, 29 de junho de 2015

Abertas inscrições para Sisutec

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) poderão ser feitas entre segunda-feira (29) e sexta-feira (3 de julho). Por meio do Sisutec, instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos para participantes do Enem. O edital foi publicado na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial da União.
Podem se candidatar estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtiveram nota superior a zero na redação. A divulgação dos resultados, em primeira chamada, está prevista para o dia 7 de julho. A segunda chamada deve sair no dia 14 de julho. As aulas dos cursos terão início entre os dias 3 e 31 de agosto de 2015, de acordo com o edital.

Terão prioridade no preenchimento das vagas os alunos de escolas públicas e os que estudaram na rede privada, na condição de bolsista integral. Ao fazer a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso. Também deve definir se deseja concorrer às vagas da ampla concorrência, àquelas destinadas aos estudantes da rede pública ou bolsistas da rede privada, ou às vagas reservadas a negros, pardos e indígenas.

As vagas remanescentes não ocupadas após as chamadas regulares poderão ser preenchidas, mediante inscrição online, por estudantes que concluíram o ensino médio nos últimos três anos, ou seja entre 2012 e 2014, independentemente da data de emissão do certificado. O período de inscrição irá de 20 de julho a 2 de agosto.

A consulta às vagas do Sisutec 2015 e o site para inscrição estarão disponíveis em breve, segundo o Ministério da Educação.

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Mais informações nos rótulos


A Anvisa aprovou uma nova regra para rotulagem dos principais alimentos que causam alergias alimentares. A medida é muito importante para proteger o consumidor! Os fabricantes terão um prazo para incluir nas embalagens de comidas e bebidas informações sobre a presença de 17 itens alergênicos: trigo (centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas); crustáceos; ovos; peixes; amendoim; soja; leite de todos os mamíferos; amêndoa; avelã; castanha de caju; castanha do Pará; macadâmia; nozes; pecã; pistaches; pinoli; castanhas e látex natural.
Saiba mais aqui: http://goo.gl/DDCEHa

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Curso à distância instrui gestores municipais sobre programas federais de esporte e lazer

O objetivo é aprofundar o conhecimento sobre os Programas “Esporte e Lazer na Cidade” e “Vida Saudável”. Inscrições encerram dia 26.

A iniciativa é uma parceria do Ministério do Esporte com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e irá orientar os participantes sobre a implementação e avaliação do Programa Esporte e Lazer da Cidade PELC (PELC) e Vida Saudável (VS).  As aulas começam dia 29 de junho e são gratuitas.  A capacitação será em ambiente virtual, por meio da plataforma e-proinfo
Os interessados devem se manifestar pelo e-mail: eadpelcvs2015@gmail.com – aos cuidados de Luciana Cirino ou Lucilene Alencar. 

Esporte e Lazer na Cidade 
Criado em 2003, o PELC proporciona a prática de atividades físicas, culturais e de lazer para todas as faixas etárias e pessoas portadoras de deficiência. Além disso, estimula a convivência social e  favorece a pesquisa e a socialização do conhecimento no setor. 

Vida saudável: Já o Programa Vida Saudável, de 2012, é voltado para o cidadão idoso e oportuniza a prática de exercícios físicos, atividades culturais e convivência social.

terça-feira, 16 de junho de 2015

Marcão: sessão de venda dos royalties tem que ser anulada

Os vereadores da oposição não conseguiram apresentar o requerimento que pretende questionar e anular a aprovação da “venda” dos royalties de Campos, diante da ausência de onze vereadores da base governista na sessão desta terça-feira (16). Sem o presidente da Casa, Edson Batista (PTB), e funcionários de apoio técnico, os demais vereadores presentes não conseguiram acionar o painel de presença e nem ligar os microfones. O motivo da ausência dos edis dividiu opiniões no plenário. Os vereadores disseram que vão questionar a legalidade da sessão do último dia 10, nesta quarta-feira (17).

Sem se importar com o problema ‘técnico’ Nildo Cardoso (PMDB) abriu a sessão às 17h37, confirmou a presença dos companheiros e, em menos de três minutos, declarou encerrada alegando falta de quórum e ressaltou ao público: “mais um capítulo de vergonha para a cidade de Campos”.

Sobre a polêmica e tumultuada sessão que aprovou por treze votos a dez, a antecipação dos royalties do petróleo, o vereador Marcão (PT) informou que já foi protocolado no Legislativo, um requerimento para que sejam entregues pela Mesa Diretora da Casa, cópia das imagens gravadas durante a sessão, lista de presença e outros documentos: “O regimento interno diz que um vereador licenciado não pode pegar outra licença. Não tem sentido jurídico. Essa foi uma manobra do governo porque não tinha a maioria para a aprovação. Para solicitação de empréstimos tem que ser maioria absoluta – 50% mais um. Como são 25 vereadores, o governo precisava de treze e não tinha”, explicou.

Ainda entre os pontos considerados questionáveis para a aprovação da lei sobre os royalties, o secretário de Gestão, Fábio Ribeiro, foi exonerado – no dia da sessão – e no mesmo dia assumiu vaga na Câmara. Para isso, foi apresentado um requerimento do vereador licenciado Paulo Hirano (PR), que está em tratamento médico. Hirano não compareceu a nenhuma sessão deste ano e, em abril, foi aprovada licença de 90 dias para o edil.

Audiência Pública do Campos Folia 2015

Os vereadores José Carlos (PSDC) e Albertinho (PROS) pretendiam discutir ainda na sessão desta terça, junto aos carnavalescos e representantes da Fundação Cultural Oswaldo Lima, a não realização do Campos Folia 2015.

Com a sessão encerrada, José Carlos foi ao encontro dos carnavalescos – que lotaram o plenário – para tranquilizá-los quanto aos questionamentos sobre o carnaval fora de época de Campos. “Não vamos abandonar vocês. Eu e Albertinho vamos exigir que os representantes do Governo venham aqui e esclareçam como ficará a situação e quem vai arcar com o prejuízo que vocês terão se não desfilarem”, afirmou José Carlos.

Após adiar por duas vezes o Campos Folia 2015, a Prefeitura de Campos resolveu cancelar a festa de Momo alegando crise no petróleo. Indignados com a decisão, as entidades carnavalescas decidiram desfilar – provavelmente no mês de agosto - mesmo não tendo o apoio financeiro municipal.

Patricia Barreto/jornal terceira via

A VENDA FUTURA E O MANDATO EXTRA

No último dia 09/06, quando cheguei à Câmara de Vereadores para mais uma sessão legislativa, fui informado às 16h45min que às 17 horas iria entrar em regime de urgência um projeto que poderia mudar a vida do município nos próximos 20 anos: O Projeto 0096/2015 para autorizar o Poder Executivo a contratar operação de alienação de ativos (venda de receitas futuras).

Argumentei em vão, sem ser ouvido por alguns dos vereadores da base do desgoverno rosa, sobre a necessidade de ampliar esta discussão com a sociedade através de audiência pública e de ouvir toda sociedade civil organizada. Nesta mesma terça-feira (09), o projeto não foi colocado em votação pelo fato do governo não ter conseguido 13 votos para sustentar esse absurdo.

Na última quarta feira (10), sabedores de que Rosinha Garotinho não possuía o número de votos necessários para aprovação da “Venda do Futuro de Campos”, o Poder Executivo resolveu intervir diretamente no Legislativo, como passo a expor: Segundo o artigo 16, parágrafo segundo da Lei Orgânica do Município, nenhum Vereador poderia ser convocado para suplência do Vereador Paulo Hirano, pois o mesmo está em gozo de licença prevista no artigo 15, inciso I(para tratamento de saúde). 

Numa manobra para conseguir a todo custo esses milhões que tanto Rosinha e Garotinho querem, entrou em votação um requerimento para licenciar o Paulo Hirano para tratar de interesses particulares, mesmo ele já estando em gozo de uma licença, tudo no intuito de inteirar aquele votinho necessário para atender às determinações do Poder Executivo.

Agora vou passar a comentar um pouco do malfadado projeto: Não foi informado o valor do empréstimo, em quanto tempo será pago e principalmente onde vai ser consumido este milionário recurso. Rosinha, não satisfeita em torrar os bilhões de Reais dos últimos anos, agora quer um mandato extra, quer empenhar receitas de orçamentos futuros, extrapolando o limite de seu mandato que tem prazo de validade. Vale lembrar que no intervalo das sessões propus uma emenda legislativa para limitar o pagamento das parcelas, caso o projeto fosse aprovado, até o fim do atual mandato, fazendo valer a Lei de Responsabilidade Fiscal. Infelizmente à emenda foi derrubada por 13 votos contrários e 10 favoráveis.

Outro ponto importante a ser discutido é que a garantia do adiantamento é receita incerta, e haverá com certeza desequilíbrio no futuro. Mesmo que as receitas se realizem, quem garante que vamos continuar recebendo royalties e nessa proporção? E se o STF bater o martelo pela redivisão? O mandato vem com limites estabelecidos. Possibilitar que legislaturas e governantes possam determinar ônus em receitas que extrapolem os limites temporais de suas relações com a Administração é um grande absurdo. Isso é loucura!

Não podemos inviabilizar o futuro do município. Não podemos permitir que Rosinha e Garotinho vendam o futuro de nossos filhos. Não pode uma Prefeita, na ânsia do poder, colocar os interesses pessoais acima do interesse público. Não há dinheiro que dê conta de tamanha ganância.


Vereador Marcão Gomes 
Publicado no jornal Folha da Manhã - 16/6/2015